08 Direitos Conquistados pelas Mulheres

Você já parou para pensar quais foram os direitos que as mulheres conquistaram ao longo do tempo? Lutas que beneficiam a sociedade e demostram a força da mulher. Vamos listar algumas conquistas:

  1. Direito de trabalhar

“Foi a partir da Revolução Industrial (século 18), quando o lucro passou a ser o objetivo das sociedades, que as portas do mercado de trabalho se abriram para as mulheres. Não tinham diretos e qualquer tipo de proteção. Cumpriam jornadas exaustivas sob condições precárias e sujeitas a diversos tipos de abusos.” Explica Carla Cristina Garcia, antropóloga e professora na PUC-SP. Em 1857, centenas de operárias morreram queimadas por policias em uma fábrica têxtil de Nova York enquanto reivindicavam a redução da jornada de trabalho e o direito à licença maternidade. Em homenagem às vítimas, em 1911, foi instituído o dia 8 de março como o Dia Internacional da Mulher.

  1. Direito de votar

Até o início do século 20, na maioria dos países, o voto era um direito exclusivo dos homes. A luta das sufragistas, ativistas que se mobilizaram e mostraram que lugar de mulher também é nos centros de decisão dos país, uniu com a luta do movimento operário conta a exploração dos trabalhadores. A Nova Zelândia, 1893, e Finlândia, 1906, foram os primeiros países a reconhecerem o direito das mulheres ao voto.

  1. Direito ao anticoncepcional

Chegando ao mercado nos anos 60, o direto ao anticoncepcional revolucionou a saúde e o comportamento das mulheres. Elas passaram a ter mais autonomia sobre o próprio corpo. Em 1950, a norte-americana Margaret Sanger, enfermeira e ativista do controle de natalidade, teve um papel importante na popularização do anticoncepcional.

  1. Direito à creche

Você acredita que teve luta até pelo direito à creche? A emergência surgiu na França e ocorreu na segunda metade do século 19. No Brasil, na década de 70, as mulheres organizaram os atos pela construção de creches para garantir melhores condições de trabalho para as mães e um serviço de qualidade para as crianças.

  1. Direito a Lei do Divórcio

Foi somente no final da década de 70 que a dissolução de casamento se tornou uma realidade. Tratava-se de uma reinvindicação do movimento feminista e que gerou muita polêmica na época. Até então, as pessoas casadas continuavam com um vínculo jurídico até o fim de suas vidas. Era possível fazer o pedido de “desquite”, mas o vínculo matrimonial permanecia.

A Lei do Divórcio trouxe a possibilidade de que as pessoas pudessem se casar novamente. Em 1988, a Constituição definiu que um indivíduo pode se casar e divorciar quantas vezes quisesse.

  1. Criação do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher

Criado em 1987 e um dos pioneiros quando o assunto é conselhos de direitos da mulher no Brasil, o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDIM/RJ) resultou das reivindicações dos movimentos feministas do Rio de Janeiro. A finalidade dele foi elaborar políticas públicas sob a ótica de gênero, objetivando igualdade de oportunidades entre homens e mulheres.

As ações realizadas pelo CEDIM ganharam crédito junto ao público feminino, o que levou a criação de conselhos em outros Estados, a criação da Superintendência de Direitos da Mulher-SUDIM/RJ em 2007 e, posteriormente, Subsecretaria de Políticas para as Mulheres.

  1. Aprovação da Lei do Feminicídio

Sancionada pela então presidente brasileira Dilma Rousseff, a Lei do Feminicídio torna hediondo o assassinato de mulheres por causa de discriminação de gênero ou em virtude de violência doméstica. A lei trouxe uma alteração para o Código Penal, prevendo a ação como homicídio qualificado.

O tempo da pena pode ser maior em alguns casos específicos, como feminicídio ocorrido contra menores de 14 anos, pessoas idosas, durante a gestação ou no trimestre posterior ao parto. Essa lei veio para que sejam tomadas medidas mais rigorosas quanto ao alto índice de violência contra a mulher no Brasil.

  1. Direito à vida

Desde 2006, está em vigor no país a Lei Maria da Penha. O nome foi dado em referência a Maria da penha Maia Fernandes, que em 1983 sofreu várias agressões do marido, sendo uma delas um tiro de espingarda, que a deixou paraplégica. Ela iniciou uma dura batalha para que seu agressor fosse condenado, mas isso só aconteceu quase dez anos depois. Em 2006, o Congresso aprovou a lei, que já foi considerada pela ONU como a terceira melhor lei contra a violência doméstica do mundo.

Pareceu uma aula de história, mas é uma importante lembrança das conquistas e movimentos ao longo do tempo. Há várias mulheres que se esforçam diariamente para promover a mudança e fazer do mundo um lugar mais justo. Seguimos na luta!

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